O caso da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, de 43 anos, chama a atenção mundial para a situação das mulheres no Irã. Ele ganhou repercussão nos últimos dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudar de ideia e pedir para que as autoridades iranianas permitam que ela obtenha asilo no Brasil.
Sakineh foi acusada em maio de 2006 por ter “relações ilícitas” com dois homens após a morte de seu marido, que foi supostamente assassinado. Ela recebeu 99 chibatadas como condenação.
No julgamento da morte do marido, o principal suspeito acusou a iraniana de ter tido um caso extraconjugal enquanto seu marido ainda estava vivo – o que é um crime grave no Irã. Sakineh confessou o adultério, mas depois voltou atrás.
O artigo 71 do código penal iraniano, de 1983, lista como pena para o adultério a morte, que pode ser por apedrejamento. O adultério pode ser provado por testemunhas da seguinte maneira: “quatro homens justos ou três homens justos e duas mulheres justas”. Ou seja, se forem quatro testemunhas do sexo masculino, pode haver prova, mas se uma for do sexo feminino, então é necessário mais um depoimento ao menos.
Sakineh está atualmente no corredor da morte da prisão de Tabriz, no noroeste do Irã. O caso dela se tornou um símbolo porque seus dois filhos, Faride e Sajjad Mohammadi e Ashtiani, se engajaram em uma campanha internacional para libertar a mãe.
Oficiais da prisão de Tabriz chegaram a pedir ao Judiciário do Irã que permita trocar a morte por apedrejamento para o enforcamento. A primeira condenação é considerada “medieval” por muitos países, pois a mulher é enterrada e tem apenas a cabeça livre. Então as pessoas jogam pedras, não muito grandes para que a vítima não morra rápido e seu sofrimento seja prolongado.
Em 10 de julho, o chefe do Conselho de Direitos Humanos do Irã disse que o caso iria ser revisto, mas voltou a afirmar que o código do país permite condenação por apedrejamento.
Um dos filhos de Sakineh, Sajjad, publicou que em 14 de julho foi convocado a Tabriz para responder a um interrogatório levado por membros do Ministério da Inteligência do Irã sobre as entrevistas que deu sobre o caso.
Ele afirmou ao jornal britânico The Guardian que está pronto a vir ao Brasil com sua mãe e família se as autoridades iranianas permitirem. Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã informou que Lula é emotivo e fez as declarações sobre o caso com falta de informação.
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